MELHORES DO DIA 28/10: PRESIDENTE PRORROGA ICMS POR 15 ANOS!

Nota do Pinchas: O Presidente Bolsonaro e o ICMS, O Presidente e a privatização da Petro, O Presidente vai para reeleição? EUA Afeminam o passaporte, Biden e Taiwan, B3 é multada de novo e como operar nesta quinta-feira, Touros vão realizar ou arriscar? 

Os índices futuros de Nova York iniciam a quinta-feira em alta, após realizar lucros, em dia de decisão de juros do Banco Central Europeu e seus comentários sobre inflação persistente, a primeira leitura do Produto Interno Bruto americano no terceiro trimestre e uma chuva de balanços que inclui Apple e Amazon. Mercado local reagirá à decisão de juros do Banco Central antes dos balanços de Vale e Petrobras. Europa é estável antes do BCE e da inflação alemã de outubro, com petróleo em baixa e balanços fracos de Volkswagen, Shell e Stellantis.

🗽 O consenso para o PIB dos Estados Unidos, às 09h30, é que tenha avançado 2,7% entre julho e setembro, uma expressiva desaceleração ante o crescimento de 6,7% do segundo trimestre, por causa dos impactos da variante Delta na atividade e escassez de chips, especialmente sobre a indústria automobilística, além de inflação alta e efeitos do furacão Ida sobre produção de energia no fim de agosto. No mesmo horário saem os pedidos semanais de seguro-desemprego

O Banco Central Europeu se reúne no que tem sido uma semana agitada para os banqueiros centrais. Do outro lado do Atlântico, os democratas estão lutando para chegar a um acordo sobre como financiar seu pesado pacote de gastos, enquanto as corporações procuram cada vez mais o setor verde para arrecadar dinheiro. Wall Street deve abrir em alta à medida que a temporada de lucros continua, com a Ford (NYSE:F)  (SA:FDMO34) brilhando, enquanto o mercado de petróleo bruto recua após um grande aumento nos estoques dos EUA.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. 

O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias. Além disso, podem ser beneficiados comerciantes e transportadores interestaduais de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos. A nova lei prevê uma redução gradual dos benefícios prorrogados ao longo dos últimos quatro anos dos 15 previstos. Apenas o setor de vendas de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura ficam de fora dessa redução.

A lei dá respaldo aos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal por meio de normas internas, mas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), episódio que ficou conhecido como “guerra fiscal” de ICMS.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que decidirá em março do próximo ano se irá concorrer a um segundo mandato.

Ainda sem partido para entrar na disputa eleitoral, o presidente precisa estar filiado a uma sigla pelo menos seis meses antes do pleito, marcado para outubro, para estar apto a disputar a reeleição.

“Vou decidir em março se vou ser candidato à reeleição”, disse Bolsonaro na noite desta quarta em entrevista à Boas Novas TV.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a possível privatização da Petrobras (PETR4), mas disse que o processo não é simples porque depende de aprovação do Congresso a um eventual projeto enviado pelo governo federal.

Bolsonaro disse, em entrevista à Rede TV, que é preciso acabar com o monopólio da Petrobras para reduzir o preço dos combustíveis.

Ele reconheceu que no passado era contra as privatizações, mas disse que agora mudou de opinião e que pediu a Guedes um estudo sobre a possível venda da petroleira estatal.

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O Departamento de Estado dos EUA informou nesta quarta-feira que emitiu o primeiro passaporte norte-americano com um marcador de gênero “X”, voltado para dar às pessoas não binárias, intersexuais e de gênero não conformes uma opção diferente de homem ou mulher em seu documento de viagem.

O secretário de Estado Antony Blinken anunciou em junho que o “X” seria oferecido como opção em passaportes, seguindo outros países, incluindo Canadá, Alemanha, Austrália e Índia, que já oferecem um terceiro gênero em documentos.

O porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse em um comunicado que os Estados Unidos estavam agindo no sentido de adicionar o marcador de gênero “X” como uma opção para aqueles que solicitam passaportes norte-americanos ou relatórios consulares de nascimento no exterior.

Price não identificou o titular do primeiro passaporte de gênero “X”, mas a organização de direitos civis Lambda Legal disse que seu cliente Dana Zzyym foi o destinatário. Que palhaçada!

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse aos países do Sudeste Asiático na quarta-feira que os EUA os apoiarão na defesa da liberdade dos mares e da democracia e chamou as ações da China em relação a Taiwan de “coercivas” e uma ameaça à paz e à estabilidade.

Falando em uma cúpula virtual do Leste Asiático com a presença do premiê chinês Li Keqiang, Biden disse que Washington iniciaria negociações com parceiros do Indo-Pacífico sobre o desenvolvimento de uma estrutura econômica regional, algo que os críticos dizem que faltou à sua estratégia regional.

O Sudeste Asiático se tornou um campo de batalha estratégico entre os Estados Unidos e a China, que controla a maior parte do Mar do Sul da China, e Pequim aumentou a pressão militar e política sobre Taiwan, uma ilha autônoma que Pequim considera sua.

Biden reiterou que os Estados Unidos têm um compromisso “sólido como uma rocha” com Taiwan. “Estamos profundamente preocupados com as ações coercitivas da China”, disse Biden, alegando que elas “ameaçam a paz e a estabilidade regionais”.

Li Keqiang afirmou na cúpula, que reuniu líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) com parceiros regionais, que defender a paz, estabilidade, liberdade de navegação e sobrevoo no Mar do Sul da China é do interesse de todos. “O Mar do Sul da China é nosso lar comum”, disse ele.

(Reportagem de Ain Bandial em Bandar Seri Begawan e Tom Allard em Sydney)

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A B3 (SA:B3SA3) informou nesta quarta-feira que recebeu novo auto de infração de 204,3 milhões de reais da Receita Federal envolvendo ganhos fiscais, em 2017, com o ágio gerado da fusão entre BM&F e Bovespa, que deu origem à companhia.

Segundo o comunicado, o valor inclui 155,17 milhões de reais a título de multa sobre o Imposto de Renda e outros 49,17 milhões relativos a multa sobre CSLL.

O lançamento fiscal envolveu apenas as multas mencionadas, pois a B3 apresentou teve prejuízo fiscal de 2017, que depois foi usado entre 2019 e 2021, explicou a companhia.

Assim, diferente do que ocorreu nos demais anos sobre os quais houve autuações, o valor da parcela do ágio questionado relativo a 2017 (cerca de 1,6 bilhão de reais) foi integralmente abatido deste saldo de prejuízo fiscal.

A Receita Federal já aplicou várias multas à B3, alegando que a companhia reduziu de forma indevida as bases de cálculo dos tributos diante do valor atribuído ao ágio.

“A B3 apresentará impugnação ao referido auto de infração e reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, afirmou a operadora de infraestrutura de mercado.

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Bons Negócios  !! _____________Yochanan Pinchas

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